Quesitos periciais por esfera
Quesito bem formulado é quesito respondível: pergunta objetiva, uma questão por item e vinculada a elemento verificável (documento, exame, achado semiológico). Abaixo, os conjuntos usados no gerador — copie o grupo inteiro e adapte ao caso concreto.
Quesitos — Trabalhista
Nexo causal/concausal, dano funcional e repercussão na atividade laboral.
QUESITOS DO JUÍZO
- Qual a atividade habitual do(a) reclamante e quais as tarefas efetivamente executadas?
- O(a) reclamante é portador(a) de doença ou lesão? Qual o diagnóstico e o CID?
- Há nexo causal ou concausal com as atividades laborais? Fundamente.
- Há incapacidade ou limitação laborativa? Total ou parcial, temporária ou permanente?
- Qual o grau de perda funcional, em percentual, quando mensurável?
- Há necessidade de restrições, readaptação ou reabilitação profissional?
- Há necessidade de tratamento continuado? Por quanto tempo?
QUESITOS DO(A) RECLAMANTE
- As condições de trabalho contribuíram para o surgimento ou agravamento da moléstia?
- Há dano estético ou sequela definitiva?
- Há dispêndio de esforço maior que o normal para as atividades habituais?
QUESITOS DA RECLAMADA
- Existem fatores extralaborais, degenerativos ou constitucionais que expliquem o quadro?
- A empresa fornecia EPI/EPC e há registro de controle médico ocupacional?
- O quadro atual impede o exercício da função contratual?
Quesitos — Previdenciário
Incapacidade laborativa, DII, DCB e requisitos do benefício pleiteado.
QUESITOS DO JUÍZO
- Qual a atividade habitual da parte autora à época do alegado evento?
- Há incapacidade para o trabalho?
- A incapacidade é permanente ou temporária?
- A incapacidade é total ou parcial?
- Sendo parcial, é para o trabalho habitual? Justifique.
- As lesões incapacitantes permitem readaptação para outra atividade? Justifique.
QUESITOS DO INSS / RESOLUÇÃO CNJ
- Qual o diagnóstico e o CID da moléstia apresentada?
- Qual a data provável de início da doença (DID)?
- Qual a data de início da incapacidade ou redução de capacidade (DII)?
- Enquadramento da situação funcional atual.
- Havendo incapacidade temporária, estimar prazo para cessação ou nova avaliação.
- Havendo incapacidade permanente, há potencial de reabilitação profissional?
- Em caso de divergência com o laudo administrativo, indicar as razões técnicas.
- O(a) periciando(a) possui capacidade de exprimir sua vontade e administrar seus bens?
- A patologia se enquadra nas afecções graves da portaria interministerial mtp/ms nº 22/2022?
- O(a) periciando(a) é ou foi paciente do perito?
QUESITOS FINAIS
- A parte é portadora de lesão ou perturbação funcional decorrente de acidente de trabalho ou de qualquer outra natureza? Qual?
- Existe invalidez total ou parcial, permanente ou temporária, que impossibilite o exercício do ofício?
- Há dispêndio de esforço maior que o normal na execução das atividades habituais?
Quesitos — Cível
Dano corporal, nexo, quantificação e reparação (DPVAT, seguros, erro médico).
QUESITOS DO JUÍZO
- Quais as lesões apresentadas e seus respectivos diagnósticos (CID)?
- Há nexo entre as lesões e o evento descrito nos autos? Fundamente.
- As lesões estão consolidadas? Desde quando?
- Há sequela permanente? Qual o grau de comprometimento funcional, em percentual?
- Há dano estético? Qual sua graduação?
- Houve período de incapacidade temporária? Qual sua duração?
- Há necessidade de tratamento ou acompanhamento futuro? Qual o custo estimado e a duração?
QUESITOS DA PARTE AUTORA
- As sequelas interferem nas atividades de vida diária e na atividade profissional?
- Há necessidade de auxílio de terceiros, próteses ou órteses?
- Há dor crônica ou limitação articular objetivamente demonstrável?
QUESITOS DA PARTE RÉ
- Há condições preexistentes, degenerativas ou concausas que expliquem o quadro atual?
- O tratamento realizado foi adequado e conforme a boa prática médica?
- As queixas apresentadas encontram correspondência em achados objetivos?
Quesitos — Capacidade civil / decisão apoiada
Discernimento, funcionalidade, curatela restrita e tomada de decisão apoiada.
QUESITOS DO JUÍZO
- O(a) periciando(a) é portador(a) de doença ou condição que afete a cognição? Qual o diagnóstico e o CID?
- Qual o grau de comprometimento cognitivo e funcional, e com base em quais instrumentos?
- O(a) periciando(a) compreende a natureza e as consequências de atos patrimoniais e negociais?
- Para quais atos específicos há necessidade de apoio ou representação?
- A medida adequada é a tomada de decisão apoiada ou a curatela restrita? Justifique.
- O quadro é reversível? Em que prazo se recomenda reavaliação?
QUESITOS COMPLEMENTARES
- Há necessidade de assistência permanente de terceiros para as atividades básicas?
- Há indícios clínicos de vulnerabilidade a exploração financeira ou abuso?
- O(a) periciando(a) tem condições de expressar sua vontade e suas preferências?
Quesitos — Médico-legal geral (roteiro ABMLPM)
Roteiro clássico de laudo médico-legal, adaptável a qualquer objeto pericial.
QUESITOS DO JUÍZO
- Qual o diagnóstico atual do(a) periciando(a) e o respectivo CID?
- Há nexo entre o quadro apresentado e o fato discutido nos autos? Fundamente pelos critérios técnicos.
- Qual a extensão do dano e sua repercussão funcional?
- O quadro está consolidado? Qual o prognóstico?
- Há necessidade de tratamento, acompanhamento ou auxílio de terceiros?
QUESITOS DAS PARTES
- Existem condições preexistentes ou concausas relevantes?
- As queixas encontram correspondência em achados objetivos?
- Quais documentos foram determinantes para a conclusão?